Projeto: |
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PL 740 09/11/2021 (ver documento) |
Processo: |
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01-740/2021
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Justificativa: |
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ver documento JPL0740-2021 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0740-2021
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Promulgação: |
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LEI 17.783 de 19/04/2022 (ver documento) |
Promovente: |
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Thammy Miranda / Faria de Sá / Ely Teruel / Rute Costa / Camilo Cristófaro / Marcelo Messias |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO DIREITO DESPORTIVO |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO DIREITO DESPORTIVO / DIREITO DESPORTIVO / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0048-2022 ver documento CONJ0099-2022
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 04/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | SGP42 | Recebido em 09/11/2021 | Encaminhado em 09/11/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 10/11/2021 | PRESID | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 10/11/2021 | PROC-CMSP | Recebido em 10/11/2021 | Encaminhado em 23/11/2021 | CCJ | Recebido em 25/11/2021 | Encaminhado em 10/03/2022 | SGP12 | Recebido em 10/03/2022 | Encaminhado em 11/04/2022 | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 03/08/2023 | SGP23 | Recebido em 03/08/2023 | Encaminhado em 08/08/2023 | ARQUIVO | Recebido em 10/08/2023 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 95, Legislatura 18 em 09/03/2022 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 18 em 22/03/2022
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 294/2022 de 28/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0006215-6 prazo de sanção: 19/04/2022
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Encerramento: |
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08/08/2023. Motivo: PROMULGADO |